30 Outubro 2009

Jotonio Vianna

30 de outubro de 2009 – Sexta-feira
De cara amarrada
Sol escaldante na moleira das pessoas que aguardavam Roseana Sarney em Timon... Nada de 12 horas, horário marcado para a chegada. ‘Branca’ só aterrissou depois das 15 horas, quando o pessoal já estava de miolo cozido. Ainda por cima, a mandatária estadual desceu de cara amarrada. E passou o tempo assim, como se tivesse sido forçada a ir.
As gafes se amontoavam à medida que as falas dos oradores amiudavam, com Roseana demonstrando visível interesse em encerrar logo o blá-blá-blá. Quando parecia livre do desconforto, lá a prefeita Socorro Waquim manda religar de novo o microfone, e tome discurso... O suor escorrendo, sol a pino, roupa pregada no corpo, agonia, irritação, tudo para rebatizar obras velhas. Nesta época, a temperatura em Timon começa a ‘matar’ logo cedo, imagine então às três horas da tarde, no pico da chaleira, quando passarinho voa com uma asa e se abana com a outra. Pior, a governadora não levou nenhuma novidade além da tradicional promessa. Na comitiva governista, o vice-governador João Alberto, o ministro Edison Lobão e ele, o verdugo da Macrorregião de Saúde de Caxias: Ricardo Murad... O povo timonense é passivo, convenhamos. Acho que os caxienses não suportariam o lero-lero escaldante, como já demonstrado no passado, quando ‘Branca’ vinha aqui de mochila vazia... O troco levou de vaias.
Decerto que Socorro Waquim já tinha organizado uma boa claque para receber a governadora. O expediente escolar na rede pública foi devidamente dispensado para o alunado agitar bandeirinhas. Afora o gentil e irrecusável convite aos barnabés municipais e estaduais. Gente estrategicamente localizada nas esquinas da cidade para assegurar o êxito da logística da recepção... Mas ninguém contava com a cara amarrada de Roseana Sarney, o que desarmou o ambiente de festa.
Repercussão
No rastro da grande repercussão sobre a insegurança generalizada em Caxias, exposta em editoriais da coluna Caxias em Off, o advogado Naldson Carvalho contesta o ponto de vista do leitor Francisco Álvares Cabral no texto ‘Criminalidade’, publicado aqui quarta-feira passada. Por ser muito extenso, mas pertinente à discussão, dividi a correspondência em tópicos... Leia abaixo:...
Censura
...“Caro confrade Jotônio, dou início a esta carta, franco que sou, cientificando-lhe da minha incomensurada perplexidade ao ler na tua Coluna, que, com a maestria ímpar que te é peculiar, tem enobrecido o Jornal Pequeno no seu dever mais social – a boa e correta informação. Falo do anônimo ‘Francisco Álvares Cabral’ que usou o teu espaço para censurar magistrados da Comarca de Caxias pelo fato de concederem a criminosos o direito de liberdade provisória...
Liberdade
... O direito de liberdade provisória é um direito constitucional, e, a Comarca de Caxias nunca esteve tão completa por magistrados competentes e que fortalecem a cada dia o Judiciário Brasileiro. Aqui, temos o melhor Juiz do Maranhão. E também o melhor Promotor de Justiça...
Ressocialização
...A título de informação (a Francisco Cabral e à sociedade caxiense), o Estado gasta R$ 1.800,00, mensalmente, para a manutenção de cada preso do Sistema Carcerário do Brasil. Por outro lado, o Estado emprega apenas 1% de toda a sua despesa com a execução das penas alternativas, obtendo uma ressocialização de 80%. Enquanto que os 99% que o Estado gasta com a execução das penas privativas de liberdade representam uma ressocialização de apenas 20%...
Intervenção
...Na América do Norte e na Europa já se aplica a Intervenção Mínima do Direito Penal. Por orientação da ONU, as Regras de Tóquio estimulam a suspensão condicional do processo e a suspensão condicional da pena, além da substituição das penas privativas de liberdade por penas restritivas de direito. Objetivamente, temos no Brasil, com o gasto de apenas 1%, aproximadamente 500.000 pessoas com submissão às penas alternativas, enquanto que, com o gasto de 99%, o Estado submete à prisão apenas cerca de 462.000 apenados, dos quais, somente 20% deixarão de praticar crimes...
Presos
...(...) Somos 192.000.000 de brasileiros e temos apenas 16.000 magistrados para darem conta de 70.000.000 de processos judiciais. O que faríamos se mais de 1.000.000 de criminosos estivessem presos em nossas celas que têm a capacidade para tão somente 180.000 vagas?...
Alternativas
...(...) Vale ressaltar que 86% dos crimes previstos no Código Penal são alvo das penas alternativas. E se fossem eliminados os elementos da violência e da grave ameaça como impedimentos da aplicação dessas penas esse índice atingiria 90%...
Direito
...Na verdade, o emprego do direito decorre sempre da exigência do social. E, como advogado que milita há mais de 23 anos, posso dizer que todos os juízes das três Varas Criminais da Comarca de Caxias são modelos a serem seguidos por todo o Judiciário Brasileiro. Não absolvem culpados nem condenam inocentes, mesmo porque os Promotores e Advogados não o deixariam. Empregam o Direito através de todas as suas fontes. (...) Era o meu dever informar – Naldson Carvalho”.
Brabo
Falando nisso, de última hora, a informação é que o próprio capitão Moraes, ex-comandante do Ciretran, teria sido assaltado ontem no Residencial Hélio Queiroz... Tá brabo, ou não?!
Meladeira
A meladeira espalhada na BR-316 pelo DNIT parece mais pintura que asfalto... Dinheiro do PAC sumindo nos pneus dos veículos que trafegam intensamente pela rodovia.
----------GONZO----------------
Estrada - Durante a visita da comitiva estadual à cidade vizinha, quarta-feira passada, quase ao pé-de-ouvido, em murmúrio, o secretário estadual de Infraestrutura, Max Barros, teria censurado a governadora Roseana Sarney antes que a mesma anunciasse no palanque a construção da estrada São João do Sóter/Caxias, obra ansiosamente aguardada pelo povo da região sotense/caxiense): “Não existe projeto ainda... Não faça isso, governadora!... A fonte diz que foi duro convencer ‘Branca’ a não anunciar o que não seria feito!!!... É... e assim caminha o governo.

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